Legislação

Ano Núm. Documento Descrição Visualizar
2021 20211805 058 Decreto Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID19), e dá outras providências. Download
2021 20211804 114 Portaria Nomear os membros do Conselho Deliberativo de ITACURUBA PREV, com atribuições estabelecidas nas Leis Municipais nº 010/2019 e nº 01/2014. Download
2021 20211704 061 Lei Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 046, de 11 de março de 2020, e dá outras providências. Download
2021 20211603 059 Lei Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Itacuruba, Pernambuco, e dá outras providências. Download
2021 20210402 066 Portaria Nomear os prestadores relacionados para compor a Junta Médica Oficial do Município de Itacuruba – PE, desempenhado as funções do médico perito junto a Diretoria de Recurso Humanos da Secretaria de Administração Download
2021 20210104 048 Portaria Nomear os membros do CONSELHO FISCAL DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITACURUBA – ITACURUBA PREV, com atribuições estabelecidas com base nas Leis Municipais nº 010/2019 e nº 01/2014 Download
2021 20210104 047 Portaria Nomear os membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITACURUBA – ITACURUBA PREV, com atribuições estabelecidas com base na Lei Municipal nº 01/2014 Download
2021 20210104 001 Portaria Designar a servidora municipal qualificada como Controladora Interna da Unidade Jurisdicionada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itacuruba — ITACURUBA PREV. Download
2021 20210104 022 Portaria Nomear a Senhora ANDREZA FERREIRA BORBA CANTARELLI, inscrita sob CPF nº 024.838.***-** e portadora de RG Nº 4.822.*** SDS/PE, para o cargo em comissão de Diretor Presidente – SM-1, Exercendo suas funções no Instituo Previdenciário do Município de Itacuruba-ITACURUBA PREV Download
2018 20200122 029 Decreto Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. Download
2020 20200122 002 Portaria Revogar a Portaria nº 05, de 17 de Julho de 2019, a qual criou a Política de Segurança da Informação do Instituto de Previdência Municipal de Itacuruba. Download
2020 20200311 046 Lei Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do município de Itacuruba de acordo com a emenda constitucional Nº 103, de 2019 e dá outras providências. Download
2020 20200311 045 Lei Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Itacuruba e dá outras providências. Download
2020 20200305 043 Lei Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Itacuruba, Pernambuco, e dá outras providências. Download
2020 20200116 001 Portaria Revogar a Portaria Nº 03, de 16 de Maio de 2019, a qual criou o Código de Ética Profissional do Servidor do Instituto de Previdência Municipal de Itacuruba – ITACURUBAPREV Download
2019 000 095 Decreto Regulamente a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itacuruba – Itacurubaprev e adota outras providências. Download
2017 000 006 Portaria Nomear Eloiza Alvanira Guedes de Sá Torres, para o cargo de Controladora Geral Municipal. Download
2017 000 003 Portaria Designar pessoa(s) como “Controlador Interno” Download
2015 000 011 Decreto Dispõe sobre a nomeação da Junta Médica Oficial do Municipio, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências Download
2019 000 032 Decreto Alteração das Alíquotas contributivas ao RPPS do município Download
2019 000 019 Portaria Nomear os membros do Conselho Fiscal do RPPS Download
2019 000 020 Portaria Nomear os membros do Conselho Deliberativo do RPPS Download
2019 000 022 Portaria Nomear os membros do Comitê de Investimentos do RPPS Download
2019 000 029 Lei Reajusta o Piso Salario dos cargos de professores da Educação Básica do Município de Itacuruba/PE Download
2019 000 030 Lei Dispõe sobre o valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura de Itacuruba/PE Download
2016 000 005 Decreto Altera das alíquotas contribuitivas ao RPPS decorrentes da Reavaliação Atuarial 2015 e dá outras providências Download
2010 000 002 Decreto Regulamenta o Art. 57, Inciso III, da Lei Municipal 10 de 14 de Dezembro de 2010 que versa sob a instituição do RPPS Download
2012 000 006 Lei Altera o Art. 57 da Lei Complementar Nº 10 de 14 de Dezembro de 2009 Download
2014 000 001 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 10/2009, que rege sobre o RPPS Download
2009 000 010 Lei Institui o RPPS – Itacuruba PREV, em consonância com as Emendas Constitucionais Nº 20/1998, 41/2009 e 47/2005 Download
2009 000 008 Lei Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais do Magistério Público do Município de Itacuruba Download
2010 Lei Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Salários (PCS) do Poder Executivo Download
1991 000 041 Lei Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquiasa e das Fundações Municípais Download
Lei Lei Orgânica do Município de Itacuruba Download
2020 20200710 053 Lei Dispõe sobre o “Plano de Amortização Previdenciária do regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Itacuruba com aportes de recursos escalonados e constantes” Download