| Ano | Núm. | Documento | Descrição | Visualizar |
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| 2024 | 2024025 | Portaria | NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITACURUBA – ITACURUBA PREV, com atribuições estabelecidas na Lei Municipal n° 001/12014. | Download |
| 2025 | 2025047 | Decreto | EMENTA: Decreta o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Borba e adota outras providências. | Download |
| 2025 | 2025037 | Decreto | Institui e regulamenta a Junta Médica Oficial do Município de Itacuruba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Download |
| 2024 | 2024103 | Lei | DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| 2025 | 2025124 | Lei | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITACURUBA/PE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 2020 | 2020008 | Lei | Dispõe sobre a retomada e conclusão do censo previdenciário dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, interrompido em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. | Download |
| 2025 | 2025120 | Lei | Dispõe sobre a implementação do plano de amortização do déficit atuarial por aportes suplementares e dá outras providências. | Download |
| 2025 | 2025116 | Lei | Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da prefeitura municipal de itacuruba/PE e dá outras providências. | Download |
| 2025 | 2025117 | Portaria | Nomear os membros do CONSELHO FISCAL DE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITACURUBA – ITACURUBA PREV, com atribuições estabelecidas nas Leis Municipais nº 010/2019 e nº 001/2014. | Download |
| 2025 | 2025116 | Portaria | Nomear os membros do CONSELHO DELIBERATIVO DE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITACURUBA – ITACURUBA PREV, com atribuições estabelecidas nas Leis Municipais nº 010/2019 e nº 001/2014. | Download |
| 2025 | 2025110 | Portaria | Alterar o Art. 2° da Portaria nº 047/2025 de 12 de janeiro de 2025, designando a servidora abaixo qualificada para exercer a atribuição de Gestora de Recursos junto ao Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itacuruba – ITACURUBA PREV. | Download |
| 2025 | 2025047 | Portaria | Nomear os membros do COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITACURUBA – ITACURUBA PREV, com atribuições estabelecidas na Lei Municipal nº 001/2014 | Download |
| 2025 | 2025– | Regimento Interno | REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITACURUBA-ITACURUBA PREV. | Download |
| 2025 | 20250508017 | Ofício | Outorgadas com no mínimo duas assinaturas em conjunto | Download |
| 2025 | 20250509030 | Portaria | rt. 1°- NOMEAR a senhora ISABELLA LUÍZA GOMES QUIRINO MENEZES LEAL, inscrita sob CPF ***.***.***.-** para o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro – SM – 1, exercendo suas funções junto ao Instituto Previdenciário do Município de Itacuruba – ITACURUBA PREV. | Download |
| 2025 | 20250507022 | Portaria | Art. 1º – NOMEAR a senhora ALINE LEITE SILVA, inscrita sob CPF Nº XX7.XX1.XXX-XX, para o cargo em comissão de Secretária Executivo — CC — 1, exercendo suas funções no Instituto Previdenciário do Município de Itacuruba — ITACURUBA PREV. | Download |
| 2025 | 2024050717 | Portaria | Art. 1º – NOMEAR a senhora ISABEL CRISTINA FREIRE DA ROCHA, inscrita sob CPF Nº XXX.6X6.1XX-XX, para o cargo em comissão de Diretor Presidente — SM – 1, exercendo suas funções junto no Instituto Previdenciário do Município de Itacuruba — ITACURUBA PREV. | Download |
| 2024 | 20240507 105 | Lei | Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Itacuruba e dá outras providências. | Download |
| 2024 | 20240207 020 | Portaria | NOMEAR a senhora JAINARA OMENA DE ARAUJO, inscrita sob CPF N° 095.***.***-27 e portadora de RG NO 8.978.738 SDS/PE, para 0 cargo em comissão de Diretor(a) Presidente – SM-I, exercendo suas funções no Instituto Previdenciário do Município de Itacuruba – ITACURUBA PREV. | Download |
| 2024 | 20240207 020 | Portaria | NOMEAR a senhora JAINARA OMENA DE ARAUJO, inscrita sob CPF NO 095.733.694-27 e portadora de RG NO 8.978.738 SDS/PE, para 0 cargo em comissão de Diretor(a) Presidente – SM-I, exercendo suas funções no Instituto Previdenciário do Município de Itacuruba – ITACURUBA PREV. | Download |
| 2023 | 20230920 095 | Lei | Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal, Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de Agosto de 2022, Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e Dá Outras | Download |
| 2023 | 20230324 089 | Lei | Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Itacuruba e dá outras providências. |
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| 2023 | 20230221 021 | Decreto | Dispõe sobre as consignações Facultativas em folha de pagamento dos Servidores ativos e inativos da Administração pública direta e indireta Do poder executivo do município de Itacuruba/pe. | Download |
| 2017 | 20171130 021 | Lei | Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, §§ 3ºe 4º da constituição federal e artigo 78º do ato das disposições constitucionais transitórias, e emenda constitucional nº 62/09 e dá outras providências. | Download |
| 2023 | 20230524 092 | Lei | Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Itacuruba, Pernambuco, e dá outras providências. | Download |
| 2023 | 20230201 017 | Portaria | Nomear os membros do CONSELHO DELIBERATIVO DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITACURUBA – ITACURUBA PREV, com atribuições estabelecidas nas Leis Municipais no 010/2019 e no 001/2014. | Download |
| 2023 | 20230201 007 | Portaria | Nomear os membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITACURUBA – ITACURUBA PREV, com atribuições estabelecidas na Lei Municipal nº 001/2014: |
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| 2023 | 20230201 006 | Portaria | Nomear os membros do CONSELHO FISCAL DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITACURUBA – ITACURUBA PREV, com atribuições estabelecidas nas Leis Municipais nº 010/2019 e nº 001/2014: |
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| 2023 | 20230201 008 | Portaria | NOMEAR a senhora ISABEL CRISTINA FREIRE DA ROCHA, inscrita sob CPF NO 074.***.***-** e portadora de RG NO 7.81*.*** SDS/PE, pra o cargo em comissão de Secretaria Executiva – SM-02, exercendo suas funções no Instituto Previdenciário do Município de Itacuruba- ITACURUBA PREV. | Download |
| 2023 | 20230130 088 | Lei | Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Itacuruba, Pemambuco, e dá outras providências. | Download |
| 2022 | 20221002 083 | Lei | Retifica o artigo 10 da Lei Municipal 080/2022 que versa sobre a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Itacuruba e dá outras providências. | Download |
| 2022 | 20221004 005 | Portaria | Regulamenta a realização da Prova de Vida dos beneficiários do ITACURUBA PREV, no exercício de 2022. | Download |
| 2022 | 20100730 011 | Lei | Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Salários (PCS) do Poder Executivo, e dá outras providências. | Download |
| 2022 | 20220606 028 | Portaria | Alterar o Art. 2º da Portaria nº 047/2021 de 12 de janeiro de 2021, designando a servidora abaixo qualificada para exercer a atribuição de Gestora de Recursos junto ao Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itacuruba – ITACURUBA PREV. | Download |
| 2022 | 20220615 080 | Lei | Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Itacuruba e dá outras providências. | Download |
| 2022 | 20213003 077 | Lei | Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Itacuruba e dá outras providências. | Download |
| 2022 | 20212502 073 | Lei | Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Itacuruba, Pernambuco, e dá outras providências. | Download |
| 2021 | 20212810 069 | Lei | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Itacuruba/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | Download |
| 2021 | 20212810 068 | Lei | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itacuruba de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019. | Download |
| 2021 | 20212810 067 | Lei | Estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itacuruba de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019. | Download |
| 2021 | 20212810 064 | Lei | Dispõe sobre a Instituição do Plano de Amortização do Passivo Atuarial do RPPS do Município de Itacuruba – ITACURUBAPREV, por meio de aportes suplementares, e dá outras providências. | Download |
| 2021 | 20211805 058 | Decreto | Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID19), e dá outras providências. | Download |
| 2021 | 20211804 114 | Portaria | Nomear os membros do Conselho Deliberativo de ITACURUBA PREV, com atribuições estabelecidas nas Leis Municipais nº 010/2019 e nº 01/2014. | Download |
| 2021 | 20211504 061 | Lei | Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 046, de 11 de março de 2020, e dá outras providências. | Download |
| 2021 | 20211603 059 | Lei | Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Itacuruba, Pernambuco, e dá outras providências. | Download |
| 2021 | 20210402 066 | Portaria | Nomear os prestadores relacionados para compor a Junta Médica Oficial do Município de Itacuruba – PE, desempenhado as funções do médico perito junto a Diretoria de Recurso Humanos da Secretaria de Administração | Download |
| 2021 | 20210104 048 | Portaria | Nomear os membros do CONSELHO FISCAL DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITACURUBA – ITACURUBA PREV, com atribuições estabelecidas com base nas Leis Municipais nº 010/2019 e nº 01/2014. | Download |
| 2021 | 20210104 047 | Portaria | Nomear os membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITACURUBA – ITACURUBA PREV, com atribuições estabelecidas com base na Lei Municipal nº 01/2014. | Download |
| 2021 | 20210104 001 | Portaria | Designar a servidora municipal qualificada como Controladora Interna da Unidade Jurisdicionada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itacuruba — ITACURUBA PREV. | Download |
| 2021 | 20210104 022 | Portaria | Nomear a Senhora ANDREZA FERREIRA BORBA CANTARELLI, inscrita sob CPF nº 024.838.***-** e portadora de RG Nº 4.822.*** SDS/PE, para o cargo em comissão de Diretor Presidente – SM-1, Exercendo suas funções no Instituo Previdenciário do Município de Itacuruba-ITACURUBA PREV. | Download |
| 2018 | 20200122 029 | Decreto | Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. | Download |
| 2020 | 20200122 002 | Portaria | Revogar a Portaria nº 05, de 17 de Julho de 2019, a qual criou a Política de Segurança da Informação do Instituto de Previdência Municipal de Itacuruba. | Download |
| 2020 | 20200311 046 | Lei | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do município de Itacuruba de acordo com a emenda constitucional Nº 103, de 2019 e dá outras providências. | Download |
| 2020 | 20200311 045 | Lei | Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Itacuruba e dá outras providências. | Download |
| 2020 | 20200305 043 | Lei | Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Itacuruba, Pernambuco, e dá outras providências. | Download |
| 2020 | 20200116 001 | Portaria | Revogar a Portaria Nº 03, de 16 de Maio de 2019, a qual criou o Código de Ética Profissional do Servidor do Instituto de Previdência Municipal de Itacuruba – ITACURUBAPREV. | Download |
| 2019 | 000 095 | Decreto | Regulamente a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itacuruba – Itacurubaprev e adota outras providências. | Download |
| 2017 | 000 006 | Portaria | Nomear Eloiza Alvanira Guedes de Sá Torres, para o cargo de Controladora Geral Municipal. | Download |
| 2017 | 000 003 | Portaria | Designar pessoa(s) como “Controlador Interno” | Download |
| 2015 | 000 011 | Decreto | Dispõe sobre a nomeação da Junta Médica Oficial do Município, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências. | Download |
| 2019 | 000 032 | Decreto | Alteração das Alíquotas contributivas ao RPPS do município. | Download |
| 2019 | 000 019 | Portaria | Nomear os membros do Conselho Fiscal do RPPS. | Download |
| 2019 | 000 020 | Portaria | Nomear os membros do Conselho Deliberativo do RPPS. | Download |
| 2019 | 000 022 | Portaria | Nomear os membros do Comitê de Investimentos do RPPS. | Download |
| 2019 | 000 029 | Lei | Reajusta o Piso Salario dos cargos de professores da Educação Básica do Município de Itacuruba/PE. | Download |
| 2019 | 000 030 | Lei | Dispõe sobre o valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura de Itacuruba/PE. | Download |
| 2016 | 000 005 | Decreto | Altera das alíquotas contributivas ao RPPS decorrentes da Reavaliação Atuarial 2015 e dá outras providências. | Download |
| 2010 | 000 002 | Decreto | Regulamenta o Art. 57, Inciso III, da Lei Municipal 10 de 14 de Dezembro de 2010 que versa sob a instituição do RPPS. | Download |
| 2012 | 000 006 | Lei | Altera o Art. 57 da Lei Complementar Nº 10 de 14 de Dezembro de 2009. | Download |
| 2014 | 000 001 | Lei | Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 10/2009, que rege sobre o RPPS. | Download |
| 2009 | 000 010 | Lei | Institui o RPPS – Itacuruba PREV, em consonância com as Emendas Constitucionais Nº 20/1998, 41/2009 e 47/2005. | Download |
| 2009 | 000 008 | Lei | Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais do Magistério Público do Município de Itacuruba. | Download |
| 2010 | – | Lei | Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Salários (PCS) do Poder Executivo. | Download |
| 1991 | 000 041 | Lei | Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. | Download |
| – | – | Lei | Lei Orgânica do Município de Itacuruba. | Download |
| 2020 | 20200710 053 | Lei | Dispõe sobre o Plano de Amortização Previdenciária do regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Itacuruba com aportes de recursos escalonados e constantes. | Download |
Contato: +55 (87) 3893-1142 | E-mail: rpps@itacurubaprev.pe.gov.br
